REQ 204/2009 CTUR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lupércio Ramos - PMDB/AM

14/10/2009

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças dos representantes da Receita Federal do Brasil, da Polícia Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para discutir as estratégias e providências que estão sendo adotadas para enfrentar o aumento do fluxo de turistas por ocasião da realização da Copa do Mundo em 2014 e dos Jogos Olímpicos em 2016, no Rio de Janeiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/03/2012

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/10/2009

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

•

Apresentação do REQ 204/2009 CTD, pelo Dep. Lupércio Ramos, que "requer a realização de Audiência Pública, com as presenças dos representantes da Receita Federal do Brasil, da Polícia Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para discutir as estratégias e providências que estão sendo adotadas para enfrentar o aumento do fluxo de turistas por ocasião da realização da Copa do Mundo em 2014 e dos Jogos Olímpicos em 2016, no Rio de Janeiro."

28/10/2009

Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado.

20/03/2012

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

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Arquivada

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Arquivada