REQ 262/2009 CDEICS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Albano Franco - PSDB/SE

14/10/2009

Ementa

SOLICITA A PRESENÇA DO MINISTRO GUIDO MANTEGA PARA ESCLARECER A RETENÇÃO DA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA RETIDO NA FONTE ANO-BASE 2008.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

31/03/2010

Declarado prejudicado, por ter perdido a oportunidade, nos termos do art. 164,I, do RICD.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Declarado prejudicado, por ter perdido a oportunidade, nos termos do art. 164,I, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/10/2009

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

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Apresentação do REQ 262/2009 CDEIC, pelo Dep. Albano Franco, que "sOLICITA A PRESENÇA DO MINISTRO GUIDO MANTEGA PARA ESCLARECER A RETENÇÃO DA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA RETIDO NA FONTE ANO-BASE 2008."

14/10/2009

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30

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Discutiram a Matéria: Dep. Albano Franco (PSDB-SE), Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), Dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), Dep. Osório Adriano (DEM-DF), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. José Guimarães (PT-CE) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).

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Aprovado.

31/03/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

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Declarado prejudicado, por ter perdido a oportunidade, nos termos do art. 164,I, do RICD.