|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 6210/2009 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
João Dado - PDT/SP |
13/10/2009 |
|
|
Ementa |
|
|
Denomina "Professora Lourdes Mainardi" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo localizado no Município de Votuporanga. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
21/10/2009 |
Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
23/08/2012 |
Plenário (PLEN)
Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (parecer contrário da comissão de mérito).
DCD de 24/08/12 PÁG 30232 COL 01. |
|
|
25/02/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado ao Arquivo |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
13/10/2009 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado João Dado (PDT-SP). |
|
|
|
|
|
|
|
21/10/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
22/10/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 23 10 09 PAG 58833 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
22/10/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Recebimento pela CEC. |
|
|
|
|
|
|
|
05/11/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Setim (DEM-PR) |
|
|
|
|
|
|
|
06/11/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/11/2009) |
|
|
|
|
|
|
|
19/11/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
26/05/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Luiz Carlos Setim (DEM-PR). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Setim (DEM-PR), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
09/06/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado de pauta a pedido do Deputado Pedro Wilson. |
|
|
|
|
|
|
|
16/06/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado de pauta a pedido do Deputado Antonio Carlos Biffi. |
|
|
|
|
|
|
|
23/06/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício. |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. |
|
|
|
|
|
|
|
16/03/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do REQ 786/2011, pelo Dep. João Dado, que solicita o desarquivamento de proposição. |
|
|
|
|
|
|
|
23/03/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-786/2011. |
|
|
|
|
|
|
|
30/03/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 31/03/2011) |
|
|
|
|
|
|
|
14/04/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
09/05/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Discutiram a Matéria: Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Artur Bruno (PT-CE), Dep. Newton Lima (PT-SP) e Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer Reformulado, Dep. Luiz Carlos Setim (DEM-PR), pela rejeição com envio de Indicação ao Poder Executivo. |
|
|
|
|
|
09/05/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer Reformulado, PRR 1 CEC, pelo Dep. Luiz Carlos Setim |
|
|
|
|
|
|
|
09/05/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado. |
|
|
|
|
|
|
|
09/05/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Encaminhada à SGM a Indicação nº 5311/2013 que encaminha ao Ministro de Estado da Educação sugestão, a ser enviada ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, de denominação do campus localizado no Município de Votuporanga. |
|
|
|
|
|
12/07/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
01/08/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 02/08/12, PÁG 27805 COL 01, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
02/08/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 02/08/2012). |
|
|
|
|
|
22/08/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos. |
|
|
|
|
|
|
|
23/08/2012 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (parecer contrário da comissão de mérito).
DCD de 24/08/12 PÁG 30232 COL 01. |
|
|
|
|
|
25/02/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhado ao Arquivo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|