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PPP 1 PL559809 => PL 5598/2009

Parecer Proferido em Plenário

Acessória de:

PL 5598/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Cunha - PMDB/RJ

26/08/2009

Ementa

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa; pela não implicação financeira orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/08/2009

Plenário (PLEN) Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa; pela não implicação financeira orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.

Tramitação

Data

Andamento

26/08/2009

Plenário (PLEN)

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Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa; pela não implicação financeira orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.