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RIC 4360/2009
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP 13/10/2009
Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social - MPAS sobre o Ofício de Informação nº 90/2009/SPC/GAB/AG de 24.06.2009 encaminhado pelo Ofício nº 149 do MPAS de 06.07.2009 em resposta ao nosso Requerimento de Informação nº 3995/09 encaminhado pelo Ofício 1ª Sec/RI/E/nº 1.197 de 19.06.2009.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
30/10/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.



DCD 04/11/09 PAG 60939 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/10/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
14/10/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
30/10/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia
Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.



DCD 04/11/09 PAG 60939 COL 01.
04/11/2009 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
DCD 04/11/09 PAG 60939 COL 01.
05/11/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
13/11/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2431/2009, ao Ministro de Estado da Previdência Social.
Prazo para Resposta Externas (de 14/11/2009 a 14/12/2009)
03/12/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº  1.235, de 02/12/2009, do Ministério da Previdência Social.
09/12/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2807/2009
10/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..