REQ 3/2002 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Hélio - PDT/SP

07/03/2002

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública com a presença do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, (ex-FUNASA), do CONASEMS, do CONASS, da APEC, do Sindicato dos Trabalhadores da Previdência e Saúde do Rio de Janeiro e outros, para tratar da epidemia de dengue no Brasil.

Explicação da Ementa

Audiência Pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/03/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Dr. Hélio (PDT-SP)

13/03/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

13/03/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

APROVADO com a inclusão de Representantes do CONASS, CONASEMS E APEC e que a Audiência Pública, seja conjunta com a Comissão de Direitos Humanos .

07/04/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Audiência Pública com a participação da CDH, realizada no dia 07/05/2002 - tema: DISCUTIR A EPIDEMIA DE DENGUE NO BRASIL