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REQ 132/2009 CCJC => PL 1383/2003
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 1383/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Antonio Carlos Biscaia - PT/RJ 08/10/2009
Ementa
Requer avocação do Projeto de Lei nº 1.383/2003 para designação de novo relator.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/06/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do REQ 132/2009 CCJC, pelo Dep. Antonio Carlos Biscaia, que "requer avocação do Projeto de Lei nº 1.383/2003 para designação de novo relator."
16/06/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada.