REQ 166/2009 CVT => PL 2742/2008

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2742/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Leal - PSC/RJ

08/10/2009

Ementa

Requerimento, em aditamento ao Requerimento nº 160/09, para inclusão do PL 2742/08, que "acrescenta o art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e altera o art. 147, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com relação à educação para o trânsito", para discutir em reunião conjunta com a Comissão de Educação e Cultura.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/11/2013

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada em razão de realização de Audiência Pública em 07/11/2013.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/10/2009

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ 166/2009 CVT, pelo Dep. Hugo Leal, que "requerimento, em aditamento ao Requerimento nº 160/09, para inclusão do PL 2742/08, que "acrescenta o art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e altera o art. 147, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com relação à educação para o trânsito", para discutir em reunião conjunta com a Comissão de Educação e Cultura."

21/10/2009

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado.

19/11/2013

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada em razão de realização de Audiência Pública em 07/11/2013.