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PL 6176/2009 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Transformado na Lei Ordinária 12679/2012 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Poder Executivo |
07/10/2009 |
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Ementa |
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Autoriza o Poder Executivo a doar quatro aeronaves H-1H à Força Aérea Boliviana. |
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Indexação |
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Autorização, Executivo, doação, aeronave militar, helicóptero, Força Aérea, país estrangeiro, Bolívia. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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13/10/2009 |
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) ,
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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07/06/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovada a Redação Final. |
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25/06/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei Ordinária 12679/2012. DOU 26/06/12 PÁG 08 COL 02. |
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29/06/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento do Ofício nº 1.280/12(SF) encaminhando autógrafo sancionado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (10) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (1) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/10/2009 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do PL 6176/2009, do Poder Executivo, que "autoriza o Poder Executivo a doar quatro aeronaves H-1H à Força Aérea Boliviana." |
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• |
Apresentação da MSC 798/2009, do Poder Executivo, que "submete à deliberação do Congresso Nacional Projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar quatro aeronaves H-1H à Força Aérea Boliviana." |
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13/10/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) ,
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade |
|
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14/10/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/10/09 PÁG 56789 COL 02. |
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14/10/2009 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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• |
Recebimento pela CREDN. |
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20/10/2009 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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• |
Designado Relator, Dep. Urzeni Rocha (PSDB-RR) |
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22/10/2009 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/10/2009) |
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04/11/2009 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda. |
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09/12/2009 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CREDN, pelo Dep. Urzeni Rocha |
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11/12/2009 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Urzeni Rocha (PSDB-RR) |
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14/12/2009 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CREDN, pelo Dep. Urzeni Rocha |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Urzeni Rocha (PSDB-RR), pela aprovação do Projeto de Lei 6.176/09, e pela rejeição da Emenda apresentada na Comissão. |
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16/12/2009 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta, de ofício. |
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18/03/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do Requerimento n. 6498 de 2010, pelo Deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), que: "Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do PL 6960/2010 ao PL 6176/2009". |
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• |
Apresentação do Requerimento n. 6499/2010, pelo Deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), que: "Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do PL 6961/2010 ao PL 6176/2009". |
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24/03/2010 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta a requerimento de Deputado Antônio Carlos Pannunzio, contra o voto do Deputado Arlindo Chinaglia e Janete Rocha Pietá. |
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26/03/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Indeferido o REQ 6498/10, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a apensação requerida, vez o PL 6.960/2010 dispõe sobre a proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços de transporte aéreo publico, enquanto o PL 6.176/2009 autoriza o Poder Executivo a doar quatro aeronaves à Força Aérea Boliviana, não estando caracterizada a identidade ou correlação previstas no art. 142 do RICD. Oficie-se. Publique-se".
DCD 30 03 10 PAG 12201 COL 02. |
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• |
Indeferido o REQ 6499/10, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a apensação requerida, vez o PL 6.961/2010 versa sobre a reorganização dos serviços de transporte aéreo, enquanto o PL 6.176/2009 autoriza o Poder Executivo a doar quatro aeronaves à Força Aérea Boliviana, não estando caracterizada a identidade ou correlação previstas no art. 142 do RICD. Oficie-se. Publique-se."
DCD 30 03 10 PAG 12201 COL 02. |
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31/03/2010 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta, de ofício. |
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09/06/2010 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CREDN, pelo Dep. William Woo |
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09/06/2010 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 |
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• |
Designado Relator Substituto, Dep. William Woo (PPS-SP) |
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• |
Parecer do Relator, Dep. William Woo (PPS-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.176/09 e pela rejeição da Emenda apresentada na Comissão. |
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09/06/2010 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CREDN, pelo Dep. William Woo |
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09/06/2010 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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10/06/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Recebimento pela CTASP. |
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10/06/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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14/06/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional publicado no DCD de 15/06/10, PÁG 28089 COL 02, Letra A. |
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17/06/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Designado Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) |
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21/06/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/06/2010) |
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30/06/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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03/08/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP). |
|
|
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|
• |
Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação deste e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacinal. |
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18/08/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:30 |
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• |
Retirado de pauta a requerimento da deputada Thelma de Oliveira. |
|
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|
10/11/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 |
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|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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|
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|
11/11/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
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11/11/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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|
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16/11/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 17/11/10, PÁG 43823 COL 01, Letra B. |
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17/11/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP) |
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18/11/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/11/2010) |
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01/12/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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08/12/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Regis de Oliveira (PSC-SP). |
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|
• |
Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. |
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17/03/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
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• |
Designado Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP) |
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18/03/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
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• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2011) |
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|
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05/04/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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07/04/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Luiz Carlos (PSDB-AP). |
|
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP) |
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08/04/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Luiz Carlos (PSDB-AP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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12/04/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião |
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• |
Vista conjunta aos Deputados Edson Silva, Jilmar Tatto, Pauderney Avelino, Roberto Teixeira e Ronaldo Fonseca. |
|
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19/04/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Prazo de Vista Encerrado |
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20/04/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião |
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• |
Encerrada a discussão. A votação foi suspensa em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário. |
|
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28/04/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião |
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|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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04/05/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD do dia 05/05/11 PÁG 21802 COL 02, Letra C. |
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|
|
05/05/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 06/05/2011). |
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|
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|
26/05/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
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• |
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos. |
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|
30/05/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
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• |
Ofício SGM-P 768/2011 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
|
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|
|
|
• |
Encaminhado à CCP |
|
|
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30/05/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC. |
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|
02/06/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
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• |
Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB) |
|
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• |
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB). |
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07/06/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião |
|
|
• |
Aprovada a Redação Final. |
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|
|
21/06/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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|
• |
Remessa ao Senado Federal através do Of. nº 121/11/PS-GSE. |
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14/06/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
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• |
Recebimento do Ofício nº 1.172/12(SF) comunicando remessa à sanção. |
|
|
|
|
|
|
|
25/06/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Transformado na Lei Ordinária 12679/2012. DOU 26/06/12 PÁG 08 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
29/06/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Recebimento do Ofício nº 1.280/12(SF) encaminhando autógrafo sancionado. |
|
|
|
|
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|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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|
PL 6176/2009 Emendas apresentadas |
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|
PL 6176/2009 Histórico de Despachos |
|
|
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|
|
Data |
Despacho |
|
|
13/10/2009 |
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) ,
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
|
|
|
|
|
|
PL 6176/2009 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCJC => PL 6176/2009 |
Parecer do Relator |
08/04/2011 |
Luiz Carlos |
|
Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
|
|
|
PAR 1 CCJC => PL 6176/2009 |
Parecer de Comissão |
28/04/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
|
|
|
RDF 1 CCJC => PL 6176/2009 |
Redação Final |
02/06/2011 |
Luiz Couto |
|
|
|
|
|
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CREDN => PL 6176/2009 |
Parecer do Relator |
09/12/2009 |
Urzeni Rocha |
|
Parecer do Relator, Dep. Urzeni Rocha (pendente de análise) |
|
|
|
PRL 2 CREDN => PL 6176/2009 |
Parecer do Relator |
14/12/2009 |
Urzeni Rocha |
|
Parecer do Relator, Dep. Urzeni Rocha (PSDB-RR), pela aprovação do Projeto de Lei 6.176/09, e pela rejeição da Emenda apresentada na Comissão. |
|
|
|
PRL 3 CREDN => PL 6176/2009 |
Parecer do Relator |
09/06/2010 |
William Woo |
|
Parecer do Relator, Dep. William Woo (PPS-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.176/09, e pela rejeição da Emenda apresentada na Comissão. |
|
|
|
PRL 5 CREDN => PL 6176/2009 |
Parecer do Relator |
09/06/2010 |
William Woo |
|
Parecer do Relator, Dep. William Woo (PPS-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.176/09 e pela rejeição da Emenda apresentada na Comissão. |
|
|
|
PAR 1 CREDN => PL 6176/2009 |
Parecer de Comissão |
09/06/2010 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional |
|
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. William Woo (PPS-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.176/09 e pela rejeição da Emenda apresentada na Comissão. |
|
|
|
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CTASP => PL 6176/2009 |
Parecer do Relator |
03/08/2010 |
Sebastião Bala Rocha |
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Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação deste e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacinal. |
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PAR 1 CTASP => PL 6176/2009 |
Parecer de Comissão |
10/11/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação deste e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacinal. |
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PL 6176/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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MSC 798/2009 => PL 6176/2009 |
Mensagem |
07/10/2009 |
Poder Executivo |
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Submete à deliberação do Congresso Nacional Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a doar quatro aeronaves H-1H à Força Aérea Boliviana. |
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REQ 6498/2010 |
Requerimento de Apensação |
18/03/2010 |
Carlos Eduardo Cadoca |
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Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do PL 6960/2010 ao PL 6176/2009. |
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REQ 6499/2010 |
Requerimento de Apensação |
18/03/2010 |
Carlos Eduardo Cadoca |
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Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do PL 6961/2010 ao PL 6176/2009. |
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