| REQ 5668/2009 => PL 5325/2009 | ||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PL 5325/2009 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Eduardo Barbosa - PSDB/MG | 07/10/2009 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, a revisão do despacho dado ao PL n° 5.325, de 2009, a fim de incluir a Comissão de Seguridade Social e Família para apreciação do mérito. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 20/10/2009 | Defiro. Revejo, pois, nos termos do art. 141 do RICD, o despacho inicial aposto ao PL n. 5.325/09 para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família, devendo esta manifestar-se antes de a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. NOVO DESPACHO: CTASP, CSSF e CCJC (mérito e art. 54). Proposição sujeita à apreciação das Comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se. DCD de 21/10/09 PÁG 57963 COL 01. |
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 20/10/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Defiro. Revejo, pois, nos termos do art. 141 do RICD, o despacho inicial aposto ao PL n. 5.325/09 para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família, devendo esta manifestar-se antes de a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. NOVO DESPACHO: CTASP, CSSF e CCJC (mérito e art. 54). Proposição sujeita à apreciação das Comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se. DCD de 21/10/09 PÁG 57963 COL 01. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 07/10/2009 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento nº 5668/2009 pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) que requer, nos termos regimentais, a revisão do despacho dado ao PL n° 5.325, de 2009, a fim de incluir a Comissão de Seguridade Social e Família para apreciação do mérito. | |||||||||||||||||||||||
| 20/10/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Defiro. Revejo, pois, nos termos do art. 141 do RICD, o despacho inicial aposto ao PL n. 5.325/09 para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família, devendo esta manifestar-se antes de a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. NOVO DESPACHO: CTASP, CSSF e CCJC (mérito e art. 54). Proposição sujeita à apreciação das Comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se. DCD de 21/10/09 PÁG 57963 COL 01. |
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