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REQ 5668/2009 => PL 5325/2009
Requerimento de Redistribuição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 5325/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Barbosa - PSDB/MG 07/10/2009
Ementa
Requer, nos termos regimentais, a revisão do despacho dado ao PL n° 5.325, de 2009, a fim de incluir a Comissão de Seguridade Social e Família para apreciação do mérito.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
20/10/2009 Defiro. Revejo, pois, nos termos do art. 141 do RICD, o despacho inicial aposto ao PL n. 5.325/09 para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família, devendo esta manifestar-se antes de a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. NOVO DESPACHO: CTASP, CSSF e CCJC (mérito e art. 54). Proposição sujeita à apreciação das Comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se.


DCD de 21/10/09 PÁG 57963 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/10/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Revejo, pois, nos termos do art. 141 do RICD, o despacho inicial aposto ao PL n. 5.325/09 para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família, devendo esta manifestar-se antes de a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. NOVO DESPACHO: CTASP, CSSF e CCJC (mérito e art. 54). Proposição sujeita à apreciação das Comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se.
DCD de 21/10/09 PÁG 57963 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/10/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento nº 5668/2009 pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) que requer, nos termos regimentais, a revisão do despacho dado ao PL n° 5.325, de 2009, a fim de incluir a Comissão de Seguridade Social e Família para apreciação do mérito.
20/10/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Revejo, pois, nos termos do art. 141 do RICD, o despacho inicial aposto ao PL n. 5.325/09 para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família, devendo esta manifestar-se antes de a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. NOVO DESPACHO: CTASP, CSSF e CCJC (mérito e art. 54). Proposição sujeita à apreciação das Comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se.


DCD de 21/10/09 PÁG 57963 COL 01.