| REQ 5668/2009 => PL 5325/2009 | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||||
| PL 5325/2009 | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Eduardo Barbosa - PSDB/MG | 07/10/2009 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, a revisão do despacho dado ao PL n° 5.325, de 2009, a fim de incluir a Comissão de Seguridade Social e Família para apreciação do mérito. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 20/10/2009 | Defiro. Revejo, pois, nos termos do art. 141 do RICD, o despacho inicial aposto ao PL n. 5.325/09 para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família, devendo esta manifestar-se antes de a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. NOVO DESPACHO: CTASP, CSSF e CCJC (mérito e art. 54). Proposição sujeita à apreciação das Comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se. DCD de 21/10/09 PÁG 57963 COL 01. |
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 20/10/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Defiro. Revejo, pois, nos termos do art. 141 do RICD, o despacho inicial aposto ao PL n. 5.325/09 para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família, devendo esta manifestar-se antes de a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. NOVO DESPACHO: CTASP, CSSF e CCJC (mérito e art. 54). Proposição sujeita à apreciação das Comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se. DCD de 21/10/09 PÁG 57963 COL 01. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 07/10/2009 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento nº 5668/2009 pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) que requer, nos termos regimentais, a revisão do despacho dado ao PL n° 5.325, de 2009, a fim de incluir a Comissão de Seguridade Social e Família para apreciação do mérito. | |||||||||||||||||||||||||
| 20/10/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Defiro. Revejo, pois, nos termos do art. 141 do RICD, o despacho inicial aposto ao PL n. 5.325/09 para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família, devendo esta manifestar-se antes de a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. NOVO DESPACHO: CTASP, CSSF e CCJC (mérito e art. 54). Proposição sujeita à apreciação das Comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se. DCD de 21/10/09 PÁG 57963 COL 01. |
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| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 5668/2009 => PL 5325/2009 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 20/10/2009 | Defiro. Revejo, pois, nos termos do art. 141 do RICD, o despacho inicial aposto ao PL n. 5.325/09 para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família, devendo esta manifestar-se antes de a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. NOVO DESPACHO: CTASP, CSSF e CCJC (mérito e art. 54). Proposição sujeita à apreciação das Comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se. DCD de 21/10/09 PÁG 57963 COL 01. |
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