PL 6173/2009

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 6155/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM

07/10/2009

Ementa

Dispõe sobre a confecção e comercialização de uniformes militares.

Indexação

Fabricação, comercialização, uniforme, peças, Forças Armadas, Forças Auxiliares, Polícia Militar, Bombeiro Militar, credenciamento, empresa, corporação militar, obrigatoriedade, servidor, Policial, militar, apresentação, identificação funcional, autorização, liberação, órgão militar.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

14/10/2009

Apense-se à(ao) PL-6155/2009.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/10/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

14/10/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-6155/2009.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária

15/10/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 16/10/09 PÁG 57228 COL 02.

16/05/2012

Plenário (PLEN)

•

Declarado prejudicado em face da aprovação do PL 1.812/2011, principal.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 6173/2009 Histórico de Despachos

Data

Despacho

14/10/2009

Apense-se à(ao) PL-6155/2009.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária