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PL 6162/2009 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Origem: |
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PLS 27/2008 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Senado Federal - Cristovam Buarque - PDT/DF |
07/10/2009 |
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Ementa |
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Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio. |
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Indexação |
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Alteração, LDB, inclusão, disciplina facultativa, língua, currículo escolar, ensino médio, prazo, regulamentação. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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14/10/2009 |
Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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14/10/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade |
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13/09/2016 |
Comissão de Educação (CE)
Ausente o Relator, foi designada Relatora Substituta a Deputada Josi Nunes para proceder à leitura do Parecer. Aprovado o Parecer do Deputado Sérgio Vidigal. |
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08/05/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 09/05/2019) |
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31/01/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, deixou de ser membro da Comissão |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (8) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (2) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Educação (CE) |
30/06/2016 -
Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação, na forma do substitutivo, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
13/09/2016 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Ausente o Relator, foi designada Relatora Substituta a Deputada Josi Nunes para proceder à leitura do Parecer. Aprovado o Parecer do Deputado Sérgio Vidigal. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
23/11/2016 -
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/10/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebido o ofício nº 2106 de 2009, do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 27, de 2008, de autoria do Senador Cristovam Buarque, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio". |
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07/10/2009 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do PL 6162/2009, do Senado Federal - Cristovam Buarque, que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio." |
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14/10/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade |
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20/10/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/10/09 PÁG 57958 COL 02. |
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20/10/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Recebimento pela CEC. |
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05/11/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ) |
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06/11/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/11/2009) |
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19/11/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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09/03/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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23/03/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ) |
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15/04/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que: "Parecer do Relator, Dep. Andreia Zito (pendente de análise)". |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação, com emenda. |
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28/04/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta pelo Relator. |
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29/04/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Devolvido à Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), para reexame da matéria. |
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09/06/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CEC, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação, com emenda. |
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16/06/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lobbe Neto. |
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23/06/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta a pedido do Deputado Lobbe Neto. |
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01/12/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Vista conjunta aos Deputados Lobbe Neto e Wilson Picler. |
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08/12/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Prazo de Vista Encerrado |
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07/04/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Designado Relator, Dep. João Bittar (DEM-MG) |
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08/04/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 11/04/2011) |
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26/04/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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06/07/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CEC, pelo Deputado João Bittar (DEM-MG). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. João Bittar (DEM-MG), pela aprovação, com Emenda. |
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03/08/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta a requerimento da Dep. Alice Portugal. |
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11/04/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, de ofício. |
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18/04/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Dep. Costa Ferreira (PSC-MA), Dep. Severino Ninho (PSB-PE), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Dep. Izalci (PR-DF). |
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• |
Retirado de pauta, de ofício. |
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11/07/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG) |
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08/10/2013 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CE, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). |
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• |
Parecer do Relator, pela rejeição. |
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12/11/2013 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG) |
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19/05/2016 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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07/06/2016 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Designado Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES) |
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30/06/2016 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CE, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação, na forma do substitutivo, com envio de Indicação ao Poder Executivo. |
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08/07/2016 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/07/2016) |
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01/08/2016 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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13/09/2016 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Ausente o Relator, foi designada Relatora Substituta a Deputada Josi Nunes para proceder à leitura do Parecer. Aprovado o Parecer do Deputado Sérgio Vidigal. |
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13/09/2016 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Encaminhada a Indicação nº 2922 de 2016 que sugere que sejam estudados meios para possiblilitar a oferta do esperanto como disciplina facultativa do ensino médio. |
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14/09/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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14/09/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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15/09/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 16/09/16, PÁG 65 COL 01, Letra A. |
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20/09/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) |
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21/09/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2016) |
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10/10/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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23/11/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). |
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31/01/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, deixou de ser membro da Comissão |
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07/05/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS) |
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08/05/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 09/05/2019) |
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21/05/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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|
31/01/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, deixou de ser membro da Comissão |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 6162/2009 Emendas apresentadas |
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PL 6162/2009 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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14/10/2009 |
Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
|
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|
PL 6162/2009 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CCJC => PL 6162/2009 |
Parecer do Relator |
23/11/2016 |
Arnaldo Faria de Sá |
|
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). |
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|
Comissão de Educação (CE) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 4 CE => PL 6162/2009 |
Parecer do Relator |
08/10/2013 |
Reginaldo Lopes |
|
Parecer do Relator, pela rejeição. |
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PRL 5 CE => PL 6162/2009 |
Parecer do Relator |
30/06/2016 |
Sergio Vidigal |
|
Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação, na forma do substitutivo, com envio de Indicação ao Poder Executivo. |
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SBT 1 CE => PL 6162/2009 |
Substitutivo |
30/06/2016 |
Sergio Vidigal |
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Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre a inclusão facultativa do ensino de Esperanto no ensino médio. |
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PAR 1 CE => PL 6162/2009 |
Parecer de Comissão |
13/09/2016 |
Comissão de Educação |
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Ausente o Relator, foi designada Relatora Substituta a Deputada Josi Nunes para proceder à leitura do Parecer. Aprovado o Parecer do Deputado Sérgio Vidigal..
Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação, na forma do substitutivo, com envio de Indicação ao Poder Executivo. |
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|
SBT-A 1 CE => PL 6162/2009 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/09/2016 |
Comissão de Educação |
|
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio. |
|
|
|
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CE => PL 6162/2009 |
Parecer do Relator |
15/04/2010 |
Andreia Zito |
|
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação, com emenda. |
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|
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PRL 2 CE => PL 6162/2009 |
Parecer do Relator |
09/06/2010 |
Andreia Zito |
|
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação, com emenda. |
|
|
|
PRL 3 CE => PL 6162/2009 |
Parecer do Relator |
06/07/2011 |
João Bittar |
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Parecer do Relator, Dep. João Bittar (DEM-MG), pela aprovação, com Emenda. |
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