| REQ 5653/2009 => PL 757/2007 | ||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Desapensação | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PL 757/2007 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Professor Ruy Pauletti - PSDB/RS | 07/10/2009 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Requer a desapensação do PL nº 3616 de 2008, do PL nº 757 de 2007, de minha autoria. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 16/10/2009 | Indefiro a solicitação de desapensação, porquanto a distribuição por dependência obedeceu ao disposto no inciso I do art. 139 do RICD, estando a correlação caracterizada pelo fato de os PLs n. 757/07 e 3.616/08 instituírem fundos de estímulo ao esporte, com a destinação de recursos a iniciativas voltadas à prática desportiva por parte de crianças e jovens. Oficie-se. Publique-se. DCD de 17/10/09 PÁG 57538 COL 01. |
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 16/10/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Indefiro a solicitação de desapensação, porquanto a distribuição por dependência obedeceu ao disposto no inciso I do art. 139 do RICD, estando a correlação caracterizada pelo fato de os PLs n. 757/07 e 3.616/08 instituírem fundos de estímulo ao esporte, com a destinação de recursos a iniciativas voltadas à prática desportiva por parte de crianças e jovens. Oficie-se. Publique-se. DCD de 17/10/09 PÁG 57538 COL 01. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 07/10/2009 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 5653/2009, pelo Dep. Professor Ruy Pauletti, que "requer a desapensação do PL nº 3616 de 2008, do PL nº 757 de 2007, de minha autoria." | |||||||||||||||||||||||
| 16/10/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Indefiro a solicitação de desapensação, porquanto a distribuição por dependência obedeceu ao disposto no inciso I do art. 139 do RICD, estando a correlação caracterizada pelo fato de os PLs n. 757/07 e 3.616/08 instituírem fundos de estímulo ao esporte, com a destinação de recursos a iniciativas voltadas à prática desportiva por parte de crianças e jovens. Oficie-se. Publique-se. DCD de 17/10/09 PÁG 57538 COL 01. |
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