| REQ 5653/2009 => PL 757/2007 | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Desapensação | ||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||||
| PL 757/2007 | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Professor Ruy Pauletti - PSDB/RS | 07/10/2009 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a desapensação do PL nº 3616 de 2008, do PL nº 757 de 2007, de minha autoria. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 16/10/2009 | Indefiro a solicitação de desapensação, porquanto a distribuição por dependência obedeceu ao disposto no inciso I do art. 139 do RICD, estando a correlação caracterizada pelo fato de os PLs n. 757/07 e 3.616/08 instituírem fundos de estímulo ao esporte, com a destinação de recursos a iniciativas voltadas à prática desportiva por parte de crianças e jovens. Oficie-se. Publique-se. DCD de 17/10/09 PÁG 57538 COL 01. |
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 16/10/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Indefiro a solicitação de desapensação, porquanto a distribuição por dependência obedeceu ao disposto no inciso I do art. 139 do RICD, estando a correlação caracterizada pelo fato de os PLs n. 757/07 e 3.616/08 instituírem fundos de estímulo ao esporte, com a destinação de recursos a iniciativas voltadas à prática desportiva por parte de crianças e jovens. Oficie-se. Publique-se. DCD de 17/10/09 PÁG 57538 COL 01. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 07/10/2009 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 5653/2009, pelo Dep. Professor Ruy Pauletti, que "requer a desapensação do PL nº 3616 de 2008, do PL nº 757 de 2007, de minha autoria." | |||||||||||||||||||||||||
| 16/10/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Indefiro a solicitação de desapensação, porquanto a distribuição por dependência obedeceu ao disposto no inciso I do art. 139 do RICD, estando a correlação caracterizada pelo fato de os PLs n. 757/07 e 3.616/08 instituírem fundos de estímulo ao esporte, com a destinação de recursos a iniciativas voltadas à prática desportiva por parte de crianças e jovens. Oficie-se. Publique-se. DCD de 17/10/09 PÁG 57538 COL 01. |
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| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 5653/2009 => PL 757/2007 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 16/10/2009 | Indefiro a solicitação de desapensação, porquanto a distribuição por dependência obedeceu ao disposto no inciso I do art. 139 do RICD, estando a correlação caracterizada pelo fato de os PLs n. 757/07 e 3.616/08 instituírem fundos de estímulo ao esporte, com a destinação de recursos a iniciativas voltadas à prática desportiva por parte de crianças e jovens. Oficie-se. Publique-se. DCD de 17/10/09 PÁG 57538 COL 01. |
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