EMR 1 CTUR => PL 4627/2009

Emenda de Relator

Acessória de:

PL 4627/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Afonso Hamm - PP/RS

06/10/2009

Ementa

Dá nova redação ao § 3º do art. 25 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências, tornando sua execução obrigatória, nos casos que especifica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/10/2009

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CTD, pelo Dep. Afonso Hamm

Tramitação

Data

Andamento

06/10/2009

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

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Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CTD, pelo Dep. Afonso Hamm