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EMC 38/2009 CTASP => PL 5918/2009
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 5918/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Nechar - PP/SP 05/10/2009
Ementa
EMENDA ADITIVA AO PL 5918/09
(Do Sr. Dr. NECHAR)



Os art. 15  e 16 constantes do art. 22 do Projeto de Lei número 5918/2009 passam a vigorar acresidos dos seguintes parágrafos únicos:
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/10/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 38/2009 CTASP, pelo Dep. Dr. Nechar
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/10/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 38/2009 CTASP, pelo Dep. Dr. Nechar