REQ 210/2009 CCTCI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Julio Semeghini - PSDB/SP

01/10/2009

Ementa

Solicita que seja realizado Seminário em conjunto com a Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público e a Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados e a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, para debater a Proposta de Substituição do recolhimento do INSS das Empresas sobre a Folha de Pagamento por uma contribuição de 0,50% sobre a movimentação financeira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/10/2009

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/10/2009

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do REQ 210/2009 CCTCI, pelo Dep. Julio Semeghini, que "solicita que seja realizado Seminário em conjunto com a Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público e a Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados e a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, para debater a Proposta de Substituição do recolhimento do INSS das Empresas sobre a Folha de Pagamento por uma contribuição de 0,50% sobre a movimentação financeira."

07/10/2009

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

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Aprovado