Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data.
| REQ 464/2009 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carlos Brandão - PSDB/MA | 01/10/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, para debater os impactos sociais e econômicos do processo de instalação da mina de exploração de ouro no município de Godofredo Viana no Estado do Maranhão. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 01/10/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 464/2009 CME, pelo Dep. Carlos Brandão, que "requer a realização de Audiência Pública, para debater os impactos sociais e econômicos do processo de instalação da mina de exploração de ouro no município de Godofredo Viana no Estado do Maranhão." | ||||||||||||||||||||
| 07/10/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o Requerimento, acatadas as sugestões do Deputado Bernardo Ariston de exclusão do Ministro de Minas e Energia e de inclusão do Sr. Cláudio Scliar, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, e do Presidente do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM. | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data. | ||||||||||||||||||||