REQ 5618/2009 => REC 311/2009 => PL 6264/2005

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

REC 311/2009 => PL 6264/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gervásio Silva - PSDB/SC

01/10/2009

Ementa

Requerimento retirada de assinatura.a retirada de minha assinatura no Recurso nº 311/2009, que requer a apreciação em Plenário do PL nº 6.264, de 2005, que "Institui o Estatuto da Igualdade Racial, de autoria do Senado Federal, discutido e votado nos termos do art. 58, § 2º, inc. I, da Constituição Federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

06/10/2009

Indefiro, nos termos do § 4º do art. 102 do Regimento Interno. Oficie-se. Publique-se.

DCD de 07/10/09 PÁG 55210 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/10/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, nos termos do § 4º do art. 102 do Regimento Interno. Oficie-se. Publique-se.
DCD de 07/10/09 PÁG 55210 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/10/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 5618/2009, pelo Dep. Gervásio Silva, que "requer a retirada de assinatura.a retirada de minha assinatura no Recurso nº 311/2009, que requer a apreciação em Plenário do PL nº 6.264, de 2005, que "Institui o Estatuto da Igualdade Racial, de autoria do Senado Federal, discutido e votado nos termos do art. 58, § 2º, inc. I, da Constituição Federal.

"

06/10/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro, nos termos do § 4º do art. 102 do Regimento Interno. Oficie-se. Publique-se.

DCD de 07/10/09 PÁG 55210 COL 02.