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MSC 120/2002
Mensagem
Situação:
Transformada na TVR 1698/2002
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 26/02/2002
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 71, de 29 de janeiro de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Vale do Tietê de Salto Ltda., na cidade de Salto, Estado de São Paulo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/02/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação e leitura da TVR pela Poder Executivo.
04/03/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CCTCI.
19/03/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhado à CCP.