REQ 32/2009 PL250207 => PL 2502/2007

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2502/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Paulo Vellozo Lucas - PSDB/ES

30/09/2009

Ementa

Solicita à Mesa que convide o Dr. Antônio Luís de Miranda Ferreira para debate sobre questões jurídicas, juntamente com o Sr. Nilton Antônio de Almeida Maia, por Requerimento aprovado do Dep. Miro Teixeira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/10/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2502, de 2007, do Sr. Eduardo Valverde, que "altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo". (PL250207)
Aprovado, com aditamento:
incluídos representantes do Governo Federal e da Advocacia-Geral da União.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/09/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2502, de

•

Apresentação do REQ 32/2009 PL250207, pelo Dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas, que "solicita à Mesa que convide o Dr. Antônio Luís de Miranda Ferreira para debate sobre questões jurídicas, juntamente com o Sr. Nilton Antônio de Almeida Maia, por Requerimento aprovado do Dep. Miro Teixeira."

01/10/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2502, de

•

Aprovado, com aditamento:
incluídos representantes do Governo Federal e da Advocacia-Geral da União.