REC 312/2009 => PL 5710/2001

Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5710/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sandro Mabel - PR/GO

30/09/2009

Ementa

Requer que a apreciação do Projeto de Lei n.º 5710, de 2001 seja submetida ao Plenário, de acordo com o § 1º do art. 58 e § 2º do art. 132 do RICD.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Despacho atual:

Data

Despacho

05/10/2009

Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/09/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REC 312/2009, pelo Dep. Sandro Mabel, que " Requer que a apreciação do Projeto de Lei n.º 5710, de 2001 seja submetida ao Plenário, de acordo com o § 1º do art. 58 e § 2º do art. 132 do RICD.
"

01/10/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas do REC 312/09.

05/10/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

07/10/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/10/2009 PAG 55646 COL 02.

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REC 312/2009 => PL 5710/2001 Histórico de Despachos

Data

Despacho

05/10/2009

Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário