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PL 6137/2009
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4875/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Pimenta - PT/RS 30/09/2009
Ementa
Denomina a Escola Agrotécnica Federal implantada pelo Ministério da Educação, em parceria com a prefeitura do município de São Borja, Rio Grande do Sul, "Escola Agrotécnica Leonel de Moura Brizola".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
08/10/2009 Apense-se à(ao) PL-4875/2009.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/09/2009 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
08/10/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se à(ao) PL-4875/2009.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
09/10/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/10/09 PÁG 56274 COL 02.
13/10/2009 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebimento pela CEC.
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
09/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do REQ 245/2011, pelo Dep. Paulo Pimenta, que solicita o desarquivamento de proposição.
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-245/2011.
24/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do REQ 545/2011, pelo Dep. Paulo Pimenta, que solicita o desarquivamento de proposição.
28/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-545/2011.
DCD de 01/03/11 PÁG 9718 COL 02.
10/08/2012 Plenário (PLEN)
• Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (parecer contrário da comissão de mérito).