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EMC 11/2009 CTASP => PL 5918/2009
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 5918/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Carlos Busato - PTB/RS 30/09/2009
Ementa
Altera-se a redação do artigo 8º do presente Projeto de Lei, no tocante ao caput do artigo nº 256-A e seu § 3o  da Lei nº 11.907 de 2009, mantida a redação dos demais itens deste artigo, passando à seguinte redação:
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/09/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 11/2009 CTASP, pelo Dep. Luiz Carlos Busato
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/09/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 11/2009 CTASP, pelo Dep. Luiz Carlos Busato