MSC 118/2002

Mensagem

Situação:

Transformada em: TVR 1678/2002, TVR 1679/2002, TVR 1680/2002, TVR 1681/2002, TVR 1682/2002, TVR 1683/2002, TVR 1684/2002, TVR 1685/2002 e TVR 1686/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

26/02/2002

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 745, de 06 de dezembro de 2001, que autoriza o Centro Social, Educacional e Cultural de Rio Preto a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Preto, Estado de Minas Gerais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

04/03/2002

Despacho à CCTCI.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/03/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 14/3/2002.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/02/2002

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura da TVR pela Poder Executivo

04/03/2002

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CCTCI.

18/03/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação Inicial no DCD de 14/3/2002.