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PRF 1/2001
Projeto de Resolução do Senado Federal
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal 04/12/2001
Ementa
Institui o Diploma Chico Mendes de Meio Ambiente e Cidadania e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
04/03/2002 Despacho à CDCMAM, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI).
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/12/2001 Plenário (PLEN)
• Apresentação e leitura do PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL pelo SENADO FEDERAL
04/03/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Despacho à CDCMAM, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI).
01/04/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Publicação Inicial no DCD de 2/4/2002.
02/04/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhado à CDCMAM
02/04/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
• Recebimento pela CDCMAM.
29/04/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
• Designado Relator, Dep. Tilden Santiago
27/01/2003 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
• Devolvida sem Manifestação.
28/02/2003 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
• Designada Relatora, Dep. Janete Capiberibe
21/03/2003 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
• Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe, pela aprovação.
02/04/2003 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 10:
• Aprovado por Unanimidade o Parecer
11/04/2003 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
• Encaminhado à CECD.
11/04/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebimento pela CECD.
16/04/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator, Dep. Bonifácio de Andrada
18/09/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, pela aprovação.
24/09/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa
• Retirado de pauta de Ofício.
01/10/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa
• Aprovado por Unanimidade o Parecer
06/10/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encaminhado à CCJR.
06/10/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJR.
20/04/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Designado Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS)
04/07/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Antônio Carlos Biffi
• Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
25/09/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)
17/10/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).
• Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo.
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.