Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CAPADR, pelo Dep. Nazareno Fonteles
| VTS 1 CAPADR => PFC 16/1999 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PFC 16/1999 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Nazareno Fonteles - PT/PI | 30/09/2009 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| "Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural fiscalize o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, bem como as suas Superintendências Regionais quanto ao cumprimento da legislação em vigor relativa aos assuntos fundiários" | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 30/09/2009 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CAPADR, pelo Dep. Nazareno Fonteles |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 30/09/2009 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CAPADR, pelo Dep. Nazareno Fonteles | |||||||||||||||