REQ 585/2009 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Serafim - PSB/AM

30/09/2009

Ementa

Requer audiência pública para debater questões fundiárias na Estrada do Estanho, localizada na Reserva Indígena do Tenharim, região do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, no estado do Amazonas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/02/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/09/2009

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Apresentação do REQ 585/2009 CAINDR, pelo Dep. Marcelo Serafim, que "requer audiência pública para debater questões fundiárias na Estrada do Estanho, localizada na Reserva Indígena do Tenharim, região do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, no estado do Amazonas."

30/09/2009

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Asdrubal Bentes, que solicitou a inclusão, como convidada, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

15/02/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Arquivada