REQ 208/2009 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB

30/09/2009

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a questão da exposição de dados pessoais e confidenciais de parte dos 21,8 milhões de usuários de telefonia fixa da "Oi", atualmente a maior empresa do ramo de telecomunicações do país.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/05/2013

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/09/2009

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ 208/2009 CDC, pelo Dep. Vital do Rêgo Filho, que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a questão da exposição de dados pessoais e confidenciais de parte dos 21,8 milhões de usuários de telefonia fixa da "Oi", atualmente a maior empresa do ramo de telecomunicações do país."

07/10/2009

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Retirado de pauta pelo autor.

28/10/2009

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Retirado de pauta pelo autor.

09/12/2009

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

22/05/2013

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Arquivada