REQ 5600/2009 => REC 311/2009 => PL 6264/2005

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

REC 311/2009 => PL 6264/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Chiarelli - PDT/SP

29/09/2009

Ementa

Requerimento de retirada de assinatura do Recurso nº 311/2009, contra a apreciação conclusiva das Comissões, do PL nº 6264/2005, que "institui a igualdade racial".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

06/10/2009

Indefiro, nos termos do § 4º do art. 102 do Regimento Interno. Oficie-se. Publique-se.

DCD de 07/10/09 PÁG 55210 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/10/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, nos termos do § 4º do art. 102 do Regimento Interno. Oficie-se. Publique-se.
DCD de 07/10/09 PÁG 55210 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/09/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento nº 5600/2009 pelo Deputado Fernando Chiarelli (PDT-SP) que requer a retirada de assinatura do Recurso nº 311/2009, contra a apreciação conclusiva das Comissões, do PL nº 6264/2005, que "institui a igualdade racial".

06/10/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro, nos termos do § 4º do art. 102 do Regimento Interno. Oficie-se. Publique-se.

DCD de 07/10/09 PÁG 55210 COL 01.