Retirado pelo autor.
| REQ 85/2009 CPITAELE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Retirado pelo(a) Autor(a) | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Wladimir Costa - PMDB/PA | 24/09/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja convidado o Dr. MÁRIO LÚCIO AVELAR, Procurador da República do Estado de Mato Grosso, para prestar informações acerca das investigações do Ministério Público Federal, a respeito da participação não declarada de investidores na concessão da PCH (Pequena Central Hidrelétrica) rio Apertadinho, no município de Villhena, Estado de Rondônia. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/10/2009 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a formação dos valores das tarifas de energia elétrica no Brasil, a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na autorização dos reajustes e reposicionamentos tarifários a título de reequilíbrio econômico-financeiro e esclarecer os motivos pelos quais a tarifa média de energia elétrica no Brasil ser maior do que em nações do chamado G7, grupo dos 7 países mais desenvolvidos do mundo. (CPITAELE) Retirado pelo autor. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/09/2009 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a formação dos | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 85/2009 CPITAELE, pelo Dep. Wladimir Costa, que "requer seja convidado o Dr. MÁRIO LÚCIO AVELAR, Procurador da República do Estado de Mato Grosso, para prestar informações acerca das investigações do Ministério Público Federal, a respeito da participação não declarada de investidores na concessão da PCH (Pequena Central Hidrelétrica) rio Apertadinho, no município de Villhena, Estado de Rondônia." | ||||||||||||||||||||
| 30/09/2009 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a formação dos | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||
| 07/10/2009 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a formação dos | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||
| 13/10/2009 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a formação dos | ||||||||||||||||||||
| • | |||||||||||||||||||||
| • | Retirado pelo autor. | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado pelo autor. | ||||||||||||||||||||