REQ 462/2009 CME => PL 5120/2005

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5120/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcio Junqueira - DEM/RR

29/09/2009

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir o PL 5.120/2005, que exige dos revendedores de gás de cozinha a pesagem do botijão de GLP no ato da venda, visando conceder ao consumidor um desconto equivalente ao líquido residual de gás devolvido.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/10/2009

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado unanimemente o Requerimento, acatada a lista de convidados sugerida pelo Autor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/09/2009

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ 462/2009 CME, pelo Dep. Marcio Junqueira, que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir o PL 5.120/2005, que exige dos revendedores de gás de cozinha a pesagem do botijão de GLP no ato da venda, visando conceder ao consumidor um desconto equivalente ao líquido residual de gás devolvido."

07/10/2009

Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente o Requerimento, acatada a lista de convidados sugerida pelo Autor.

21/10/2009

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Realizada a Audiência Pública requerida.

Arquivado.