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EMC 4/2009 CTASP => PL 5918/2009
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 5918/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP 29/09/2009
Ementa
Adiciona-se novo dispositivo no Art. 8º. do PL 5918 de 2009 dando nova redação ao inciso II do Artigo 10 da Lei 11.457 de 16 de março de 2007.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
29/09/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 4/2009 CTASP, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/09/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 4/2009 CTASP, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá