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PRN 24/2004 |
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Projeto de Resolução do Congresso Nacional |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Origem: |
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OF 2048/2009 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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SENADO FEDERAL - MARCO MACIEL - DEM/PE |
28/09/2009 |
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Ementa |
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Institui a Comissão Especial do Bicentenário da Independência do Brasil. |
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Indexação |
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Criação, Comissão Especial, comemoração, Bicentenário, independência, país, Brasil, composição, membros, Presidente, Senado, Câmara dos Deputados, Senador, Deputado Federal, representante, estados, (DF), coordenação, programação, celebração, evento. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Especial |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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03/02/2010 |
Revejo o despacho aposto ao PRN 24/04 para determinar sua distribuição às Comissões de
Educação e Cultura;
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) e
à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.
Regime de Tramitação: Especial. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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23/06/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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08/04/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
07/07/2010 -
Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação.
23/06/2010 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
08/04/2014 -
Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
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Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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28/09/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebido o Ofício nº 2048/2009 - SF que encaminha o Projeto de Resolução nº 24, de 2004-CN. |
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28/09/2009 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do PRN 24/2004, pelo Sen. Marco Maciel, que "institui a Comissão Especial do Bicentenário da Independência do Brasil." |
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29/10/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Especial |
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05/11/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 6/11/2009. |
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06/11/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS) |
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03/02/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Revejo o despacho aposto ao PRN 24/04 para determinar sua distribuição às Comissões de
Educação e Cultura;
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) e
à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.
Regime de Tramitação: Especial. |
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05/02/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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Recebimento pela CEC. |
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23/03/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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Designado Relator, Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL) |
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17/06/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Joaquim Beltrão (PMDB-AL). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL), pela aprovação. |
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23/06/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Designado Relator Substituto, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP) |
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23/06/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pelo Dep. Lobbe Neto |
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23/06/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação. |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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07/07/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CEC, pelo Dep. Lobbe Neto |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação. |
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08/07/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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20/03/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN) |
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08/04/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN). |
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Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PRN 24/2004 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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29/10/2009 |
Às Comissões de
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Especial
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03/02/2010 |
Revejo o despacho aposto ao PRN 24/04 para determinar sua distribuição às Comissões de
Educação e Cultura;
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) e
à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.
Regime de Tramitação: Especial.
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PRN 24/2004 Pareceres apresentados |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCJC => PRN 24/2004 |
Parecer do Relator |
08/04/2014 |
Sandra Rosado |
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Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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|
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CE => PRN 24/2004 |
Parecer do Relator |
17/06/2010 |
Joaquim Beltrão |
|
Parecer do Relator, Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL), pela aprovação. |
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PAR 1 CE => PRN 24/2004 |
Parecer de Comissão |
23/06/2010 |
Comissão de Educação e Cultura |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação. |
|
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PRL 2 CE => PRN 24/2004 |
Parecer do Relator |
07/07/2010 |
Lobbe Neto |
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Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação. |
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