SBT 1 CVT => PL 4963/2009

Substitutivo

Acessória de:

PL 4963/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Fernandes - PTB/MA

29/09/2009

Ementa

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, o acesso à Universidade Tecnológica Federal do Panará - UTFP - Campus Londrina - a partir do km 140,0 da BR-369/PR.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/09/2009

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CVT, pelo Dep. Pedro Fernandes

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/09/2009

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

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Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CVT, pelo Dep. Pedro Fernandes

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CVT => PL 4963/2009 Emendas apresentadas