REQ 461/2009 CME => REQ 423/2009 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 423/2009 CME

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Brandão - PSDB/MA

25/09/2009

Ementa

Requer aditamento ao Requerimento n.º 423/2009, no sentido de que se inclua o Sr. Hilton Gonçalo de Sousa, Prefeito Municipal de Santa Rita-MA, na lista de convidados para participar da Audiência Pública para debater os impactos sociais e econômicos do processo de Implantação da Refinaria PREMIUM, no Estado do Maranhão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/03/2011

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/09/2009

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ 461/2009 CME, pelo Dep. Carlos Brandão, que "requer aditamento ao Requerimento n.º 423/2009, no sentido de que se inclua o Sr. Hilton Gonçalo de Sousa, Prefeito Municipal de Santa Rita-MA, na lista de convidados para participar da Audiência Pública para debater os impactos sociais e econômicos do processo de Implantação da Refinaria PREMIUM, no Estado do Maranhão."

07/10/2009

Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente o Requerimento.

07/10/2009

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivado.

16/03/2011

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data.