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PL 6108/2009 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Origem: |
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PLS 3/2008 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Senado Federal - Cristovam Buarque - PDT/DF |
25/09/2009 |
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Ementa |
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Universitário de Apoio à Alfabetização de Jovens e Adultos. |
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Indexação |
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Autorização, Executivo, criação, Programa Universitário de Apoio à Alfabetização de Jovens e Adultos, participação, estudante universitário, alfabetização, jovem, adulto, beneficiário, recursos públicos, União Federal, avaliação, instituição de ensino superior, (Sinaes). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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05/10/2009 |
Às Comissões de
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/05/2010 |
Plenário (PLEN)
Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).
DCD de 11/05/10 PÁG 19323 COL 02. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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25/09/2009 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei. |
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25/09/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebido Of. 2040/09, do Senado Federal, que encaminha a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, o PLS 3/2008, de autoria do Senador Cristovam Buarque. |
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28/09/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebio o OF. nº 2040/09, do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado ti0 3, de 2008, de autoria do Senador Cristovam Buarque, constante dos autógrafos em anexo, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Universitário de Apoio à Alfabetização de Jovens e Adultos". |
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05/10/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade |
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08/10/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/10/09 PÁG 56057 COL 01. |
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08/10/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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Recebimento pela CEC. |
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15/10/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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Designado Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE) |
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16/10/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/10/2009) |
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28/10/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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17/12/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Raul Henry |
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Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. |
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31/03/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Designada Relatora Substituta, Dep. Nilmar Ruiz (PR-TO) |
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31/03/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pela Dep. Nilmar Ruiz |
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31/03/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Parecer da Relatora Substituta, Dep. Nilmar Ruiz (PR-TO), pela rejeição, com indicação ao Poder Executivo. |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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15/04/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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16/04/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 17/04/10, PÁG 15734 COL 01, Letra A. |
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19/04/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 20/04/2010). |
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06/05/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos. |
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10/05/2010 |
Plenário (PLEN) |
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Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).
DCD de 11/05/10 PÁG 19323 COL 02. |
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18/06/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Memorando n.º 126/10 ao Arquivo. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 6108/2009 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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05/10/2009 |
Às Comissões de
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
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PL 6108/2009 Pareceres apresentados |
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Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CE => PL 6108/2009 |
Parecer do Relator |
17/12/2009 |
Raul Henry |
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Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. |
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PRL 2 CE => PL 6108/2009 |
Parecer do Relator |
31/03/2010 |
Nilmar Ruiz |
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Parecer da Relatora Substituta, Dep. Nilmar Ruiz (PR-TO), pela rejeição, com indicação ao Poder Executivo. |
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PAR 1 CE => PL 6108/2009 |
Parecer de Comissão |
31/03/2010 |
Comissão de Educação e Cultura |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Nilmar Ruiz (PR-TO), pela rejeição, com indicação ao Poder Executivo. |
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