Prejudicado o Requerimento. em virtude da aprovação dos requerimentos de nºs 02/09, 04/09, 05/09 e 03/09 no mesmo sentido.
| REQ 19/2009 PL594109 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Dr. Ubiali - PSB/SP | 25/09/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer sejam convidados a Sra. Presidente da comissão de Valores Mobiliários (CVM), MARIA HELENA SANTANA, o Sr. EDEMIR PINTO, Presidente da BM&F Bovespa e o Sr. JOSÉ SÉRGIO GABRIELLIi, presidente da PETROBRAS, a comoparecerem a esta Comissão para prestarem esclarecimentos sobre a subscrição de ações da PETROBRÁS autorizada pelo PL 5941/09 | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/09/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5941, de 2009, do Poder Executivo, que "autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências". (PL594109) Prejudicado o Requerimento. em virtude da aprovação dos requerimentos de nºs 02/09, 04/09, 05/09 e 03/09 no mesmo sentido. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/09/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5941, de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 19/2009 PL594109, pelo Dep. Dr. Ubiali, que "requer sejam convidados a Sra. Presidente da comissão de Valores Mobiliários (CVM), MARIA HELENA SANTANA, o Sr. EDEMIR PINTO, Presidente da BM&F Bovespa e o Sr. JOSÉ SÉRGIO GABRIELLIi, presidente da PETROBRAS, a comoparecerem a esta Comissão para prestarem esclarecimentos sobre a subscrição de ações da PETROBRÁS autorizada pelo PL 5941/09" | ||||||||||||||||||||
| 29/09/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5941, de | ||||||||||||||||||||
| • | Prejudicado o Requerimento. em virtude da aprovação dos requerimentos de nºs 02/09, 04/09, 05/09 e 03/09 no mesmo sentido. | ||||||||||||||||||||