REQ 33/2009 CPI-DIVI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jô Moraes - PCdoB/MG

23/09/2009

Ementa

Requer a esta Comissão a realização de Audiência Pública para discutir a renegociação da Dívida Pública dos Estados com a União,

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/10/2009

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a dívida pública da União, Estados e Municípios, o pagamento de juros da mesma, os beneficiários destes pagamentos e o seu impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País. (CPI-DIVI)
Aprovado, com alteração.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/09/2009

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a dívida pública da

•

Apresentação do REQ 33/2009 CPI-DIVI, pela Dep. Jô Moraes, que "requer a esta Comissão a realização de Audiência Pública para discutir a renegociação da Dívida Pública dos Estados com a União,"

30/09/2009

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a dívida pública da

•

Retirado de pauta a requerimento de deputado.

28/10/2009

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a dívida pública da

•

Aprovado, com alteração.