O deputado Renato Molling subscreveu o requerimento. Aprovado em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação.
| REQ 258/2009 CDEICS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Edson Ezequiel - PMDB/RJ e outros | 24/09/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que seja realizado Seminário conjunto com as Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados e a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal para debater a Proposta de Substituição do recolhimento INSS das Empresas sobre a Folha de Pagamento por uma contribuição de 0,50% sobre a movimentação financeira | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/10/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) O deputado Renato Molling subscreveu o requerimento. Aprovado em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/09/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 258/2009 CDEIC, pelo Dep. Edson Ezequiel e outros, que "solicita que seja realizado Seminário conjunto com as Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados e a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal para debater a Proposta de Substituição do recolhimento INSS das Empresas sobre a Folha de Pagamento por uma contribuição de 0,50% sobre a movimentação financeira" | ||||||||||||||||||||
| 07/10/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Virgílio Guimarães (PT-MG). | ||||||||||||||||||||
| • | O deputado Renato Molling subscreveu o requerimento. Aprovado em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação. | ||||||||||||||||||||
| 10/12/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Seminário realizado em 08/12/09. A organização ficou a cargo da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal. | ||||||||||||||||||||