Aprovado
| REQ 16/2009 PL594109 => PL 5941/2009 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 5941/2009 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| José Carlos Aleluia - DEM/BA | 23/09/2009 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer, ouvido o Plenário desta Comissão, seja convidado a comparecer a este órgão técnico, em audiência pública, os senhores OSVAIR TREVISAN, Diretor do Centro de Estudos de Petróleo da Unicamp, SÔNIA MARIA AGEL DA SILVA, ex-Procuradora Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, atualmente sócia do Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel Advogados; e ALMIR GUILHERME BARBASSA, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Petrobras. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 29/09/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5941, de 2009, do Poder Executivo, que "autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências". (PL594109) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 23/09/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5941, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 16/2009 PL594109, pelo Dep. José Carlos Aleluia, que "requer, ouvido o Plenário desta Comissão, seja convidado a comparecer a este órgão técnico, em audiência pública, os senhores OSVAIR TREVISAN, Diretor do Centro de Estudos de Petróleo da Unicamp, SÔNIA MARIA AGEL DA SILVA, ex-Procuradora Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, atualmente sócia do Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel Advogados; e ALMIR GUILHERME BARBASSA, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Petrobras." | |||||||||||||||||||||
| 29/09/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5941, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||