Parecer com Complementação de Voto, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela aprovação deste, da Emenda 1/2009 da CDC, e da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CDC, com substitutivo.
| CVO 1 CDC => PL 2533/2007 | ||||||||||||||||
| Complementação de Voto | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2533/2007 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Filipe Pereira - PSC/RJ | 23/09/2009 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer com Complementação de Voto, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela aprovação deste, da Emenda 1/2009 da CDC, e da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CDC, com substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/09/2009 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Parecer com Complementação de Voto, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela aprovação deste, da Emenda 1/2009 da CDC, e da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CDC, com substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/09/2009 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CDC, pelo Dep. Filipe Pereira | |||||||||||||||
| • | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela aprovação deste, da Emenda 1/2009 da CDC, e da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CDC, com substitutivo. | |||||||||||||||