REQ 101/2009 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Couto - PT/PB

22/09/2009

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater, com o procurador-geral de Justiça da Paraíba e outras autoridades públicas, ocorrências de graves violações de direitos humanos no Estado típicas de crime organizado, como execuções sumárias, desaparecimentos forçados e pistolagem, entre outras.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/09/2009

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/09/2009

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do REQ 101/2009 CDHM, pelo Dep. Luiz Couto, que "requer a realização de audiência pública para debater, com o procurador-geral de Justiça da Paraíba e outras autoridades públicas, ocorrências de graves violações de direitos humanos no Estado típicas de crime organizado, como execuções sumárias, desaparecimentos forçados e pistolagem, entre outras."

23/09/2009

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 15:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado