REQ 12/2009 PL594109

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Otavio Leite - PSDB/RJ

23/09/2009

Ementa

Requer, ouvido o Plenário da Comissão, seja realizada audiência pública com a presença dos ex-presidentes da Petrobras e BNDES, ARMANDO GUEDES COELHO e LUIZ CARLOS MENDONÇA DA BARROS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/09/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5941, de 2009, do Poder Executivo, que "autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências". (PL594109)
Aprovado com o aditamento do nome do Sr. John Forman, Ex-Diretor da ANP, sugerido pelo Deputado José Carlos Aleluia

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/09/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5941, de

•

Apresentação do REQ 12/2009 PL594109, pelo Dep. Otavio Leite, que "requer, ouvido o Plenário da Comissão, seja realizada audiência pública com a presença dos ex-presidentes da Petrobras e BNDES, ARMANDO GUEDES COELHO e LUIZ CARLOS MENDONÇA DA BARROS."

29/09/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5941, de

•

Aprovado com o aditamento do nome do Sr. John Forman, Ex-Diretor da ANP, sugerido pelo Deputado José Carlos Aleluia