REQ 207/2009 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Filipe Pereira - PSC/RJ

23/09/2009

Ementa

Requer audiência pública conjunta com a Comissão de Viação e Transportes, com o Diretor do DENATRAN, o Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, o Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e o Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) para discutirem os procedimentos adotados para o recall de veículos automotores.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/10/2009

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado, subscrito pelo Dep. Vinícius Carvalho.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/09/2009

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ 207/2009 CDC, pelo Dep. Filipe Pereira, que "requer audiência pública conjunta com a Comissão de Viação e Transportes, com o Diretor do DENATRAN, o Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, o Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e o Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) para discutirem os procedimentos adotados para o recall de veículos automotores."

21/10/2009

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, subscrito pelo Dep. Vinícius Carvalho.