REQ 10/2009 PL541709 => PL 5417/2009

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5417/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Júlio Cesar - DEM/PI

22/09/2009

Ementa

Solicita realização de audiência pública para debater o PL Nº 5.940, DE 2009, que dispõe sobre o FUNDO SOCIAL, com os seguintes convidados: Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; José do Carmo Garcia, Presidente da Associação Brasileira dos Municípios; Alexandre Padilha, Subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/09/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5417, de

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Apresentação do REQ 10/2009 PL541709, pelo Dep. Júlio Cesar, que "solicita realização de audiência pública para debater o PL Nº 5.940, DE 2009, que dispõe sobre o FUNDO SOCIAL, com os seguintes convidados: Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; José do Carmo Garcia, Presidente da Associação Brasileira dos Municípios; Alexandre Padilha, Subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República."

23/09/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5417, de

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Retirado de pauta, de ofício.