| PRL 1 CSPCCO => REP 44/2009 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| REP 44/2009 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Domingos Dutra - PT/MA | 08/09/2009 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Domingos Dutra (PT-MA), pela solicitação de informações ao Programa de Proteção a Testemunhas - PPT; ao Secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro; ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; ao Juiz da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro; à Presidência da Caixa Econômica Federal; à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro; e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 08/09/2009 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Parecer do Relator, Dep. Domingos Dutra (PT-MA), pela solicitação de informações ao Programa de Proteção a Testemunhas - PPT; ao Secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro; ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; ao Juiz da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro; à Presidência da Caixa Econômica Federal; à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro; e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 08/09/2009 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSPCCO, pelo Dep. Domingos Dutra | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Domingos Dutra (PT-MA), pela solicitação de informações ao Programa de Proteção a Testemunhas - PPT; ao Secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro; ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; ao Juiz da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro; à Presidência da Caixa Econômica Federal; à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro; e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). | |||||||||||||||