Arquivado, por ter sido atendido pelo Req. 49.
| REQ 30/2009 CPI-VIOL | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Raul Jungmann - PPS/PE | 22/09/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita seja enviado ao Ministro da Justiça, Senhor Tarso Genro, requerimento de informações sobre a execução orçamentária e financeira do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI - e do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/06/2010 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a violência urbana. (CPI-VIOL) Arquivado, por ter sido atendido pelo Req. 49. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/09/2009 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a violência urbana. | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 30/2009 CPI-VIOL, pelo Dep. Raul Jungmann, que "solicita seja enviado ao Ministro da Justiça, Senhor Tarso Genro, requerimento de informações sobre a execução orçamentária e financeira do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI - e do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP." | ||||||||||||||||||||
| 23/09/2009 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a violência urbana. | ||||||||||||||||||||
| • | Adiada a votação em face do encerramento da Sessão. | ||||||||||||||||||||
| 29/09/2009 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a violência urbana. | ||||||||||||||||||||
| • | Adiada a votação em face do encerramento da Sessão. | ||||||||||||||||||||
| 01/10/2009 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a violência urbana. | ||||||||||||||||||||
| • | Adiada a votação por falta de "quorum". | ||||||||||||||||||||
| 06/10/2009 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a violência urbana. | ||||||||||||||||||||
| • | Adiada a votação em face do encerramento da Sessão. | ||||||||||||||||||||
| 29/06/2010 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a violência urbana. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, por ter sido atendido pelo Req. 49. | ||||||||||||||||||||