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RIC 4314/2009
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Raul Jungmann - PPS/PE 22/09/2009
Ementa
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Patrus Ananias de Souza,  sobre Programa Bolsa Família.
Explicação da Ementa
Sobre denúncias de irregularidades no repasse do Programa Bolsa Família no município de Moreno, no Estado de Pernambuco.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
09/10/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD de 10/10/09 PÁG 56281 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/10/2009 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
DCD de 10/10/09 PÁG 56281 COL 01.
05/11/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/09/2009 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Raul Jungmann (PPS-PE).
23/09/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
09/10/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia
• Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.
• Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD de 10/10/09 PÁG 56281 COL 01.
10/10/2009 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Encaminhada à publicação.
DCD de 10/10/09 PÁG 56281 COL 01.
15/10/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
• Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2284/2009, ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias.
• Prazo para Resposta Externas (de 16/10/2009 a 16/11/2009)
05/11/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:30 Reunião Deliberativa
• Ratificado o parecer "ad referendum".
19/11/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
• Recebimento de resposta conforme Ofício nº  497/2009 GM/ASPAR/MDS, de 19/11/2009, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
25/11/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
• Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2724/2009, de 25/11/2009
10/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..